Puxada pelo aumento de 281% no recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação de tributos estaduais em Minas Gerais encerrou o primeiro bimestre com aumento de 48% frente a igual período do ano passado. Ao todo, o governo do Estado já arrecadou R$ 21,07 bilhões com impostos e taxas.
Conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente em fevereiro, o recolhimento de impostos e taxas em Minas Gerais atingiu R$ 8,46 bilhões, valor 26,1% maior que no mesmo mês de 2023. Já frente a janeiro, quando a arrecadação chegou a R$ 12,6 bilhões, a retração ficou em 32,8%.
Somente a movimentação da Receita Tributária chegou a R$ 19,7 bilhões nos dois primeiros meses de 2024, superando em 50,2% o resultado de igual intervalo do ano passado. Em fevereiro, o valor chegou a R$ 7,8 bilhões, crescendo, então, 29,8% na comparação com igual mês de 2023 e retraído 34,4% no confronto com janeiro.
Em Minas Gerais a arrecadação do IPVA cresceu 281,6% no primeiro bimestre
No primeiro bimestre de 2024, a alta na arrecadação de Minas Gerais ocorreu, principalmente, pelo aumento do recolhimento do IPVA. Ao todo, foram R$ 6,68 bilhões pagos pelos contribuintes, superando, assim, em 281,6% os R$ 1,7 bilhão registrados no mesmo intervalo de 2023.
Lembrando que no ano passado, a escala de vencimentos do IPVA no Estado começou em março.
Em fevereiro, o recolhimento do imposto movimentou R$ 1,6 bilhão, um crescimento de 127,1% na comparação com os R$ 736 milhões registrados em igual mês de 2023. Neste caso, a alta expressiva se deve ao recolhimento do IPVA em 2023 ter sido iniciado em março.
Já frente a janeiro, quando a arrecadação do IPVA somou R$ 5 bilhões, em fevereiro houve queda de 66,6%. Em janeiro, o contribuinte que quitasse o imposto à vista, garantia desconto.
Recolhimento do ICMS também ficou maior
Assim como no IPVA, o principal imposto do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também rendeu mais recursos para Minas Gerais. O recolhimento do ICMS somou R$ 12,2 bilhões ao longo dos dois primeiros meses do ano. Assim, o governo arrecadou 14,5% a mais do que em igual período do ano passado.
Considerando apenas fevereiro, o recolhimento do tributo subiu 17,2% frente a igual mês de 2023, somando, portanto, R$ 5,8 bilhões. Apesar da alta, quando comparado com janeiro, o valor ficou 9,63% menor.
Conforme os dados da SEF, quando observada a arrecadação de ICMS por produto, o maior valor movimentado foi sobre os combustíveis e lubrificantes. No primeiro bimestre, foram R$ 2,3 bilhões recolhidos, superando, então, em 25,3% o resultado de igual período de 2023.
O ICMS sobre a energia elétrica rendeu R$ 966,5 milhões ao Estado, valor que cresceu 80,5% quando comparado com fevereiro de 2023. Alta também no valor do ICMS incidente sobre bebidas, 39,7% e R$ 677 milhões recolhidos.
A cobrança do ICMS sobre os veículos automotores somou R$ 317 milhões no primeiro bimestre, gerando, assim, uma queda de 18,82%.
Demais impostos e taxas
Nos primeiros dois meses de 2024, em Minas Gerais, a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) movimentou uma receita de R$ 245 milhões. Assim, houve uma variação positiva de 22,3%. Somente em fevereiro, quando a arrecadação somou R$ 115,4 milhões, houve aumento de 8,5% sobre igual mês de 2023 e queda de 11,13% frente a janeiro.
Já as taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 574 milhões, resultando, então, em uma elevação de 22,3%, frente ao primeiro bimestre de 2023.
Em relação às outras receitas, o montante arrecadado entre janeiro e fevereiro de 2024 foi de R$ 1,2 bilhão. O número representa, assim, um avanço de 48% na comparação com os dois primeiros meses de 2023, quando a arrecadação chegou a R$ 1,05 bilhão.