ANTT aprova novo plano de concessão da BR-381 entre Valadares e BH
O trecho previsto tem extensão de 303,4 km e fica entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262/MG, em Belo Horizonte; e com a BR-116/MG, em Governador Valadares.
As obras previstas incluem:
- Duplicação de 27,83 km de obras remanescentes;
- Duplicação de 90,85 km para ampliação de capacidade;
- 40,6 km de faixas adicionais duplas;
- 42,1 km de faixas adicionais simples;
- 9,7 km de vias marginais de duas faixas;
- 20 passarelas;
- 166 pontos de ônibus;
- 1 rampa de escape.
Além dos investimentos financeiros, a expectativa é que o projeto gere cerca de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, além de contribuir para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região.
Atualização no projeto
O novo plano foi elaborado após a primeira proposta não ter apresentado interessados no leilão. De acordo com a ANTT, entre as mudanças em comparação à versão anterior do projeto, as obras de ampliação de capacidade e melhorias previstas para os lotes 8A e 8B, na saída de Belo Horizonte, saíram da concessão e serão delegadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho foi identificado como de maior risco para investidores em potencial e essa alteração deve aumentar a atratividade do ativo federal.
“Aprimoramos o projeto para que ele garanta as melhorias urgentes exigidas pela BR-381, que é uma das rodovias mais importantes do país, elevando ainda mais o nível de segurança e compartilhando os riscos, de forma a assegurar mais de R$ 9 bilhões em investimentos, entre novas obras e serviços operacionais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Outras mudanças visam aumentar a atratividade do projeto e atender às necessidades dos usuários, como a instalação de novos equipamentos de proteção e segurança e a criação de uma estrutura operacional de atendimento para reduzir o número de ocorrências e garantir um atendimento rápido quando necessário.
A novela da concessão
O próximo passo é a análise do plano pelo Ministério dos Transportes e, em seguida, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado, a expectativa da ANTT é que o edital do leilão seja publicado no quarto trimestre ainda deste ano.
“A nossa ideia é fazer o leilão entre o fim de agosto e o início de setembro. As adequações feitas no projeto foram muito discutidas com o mercado, são adequações tanto de correção de traçado como de quantitativos, além de uma ampliação do compartilhamento de risco geológico. São melhorias muito necessárias, principalmente para diminuir o número de acidentes da rodovia”, explicou a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.
A ANTT espera que a nova proposta seja mais atrativa para o mercado. Após não receber nenhuma proposta de empresas interessadas em assumir a concessão da rodovia, em novembro do ano passado, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicaram o adiamento do leilão.
Na época, de acordo com o Ministério dos Transportes, o prazo para a entrega das propostas dos interessados em assumir a concessão da rodovia terminou, mas sem nenhuma oferta. Essa foi a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2021 e 2022.
