Em alguns lugares do Brasil, como no Rio de Janeiro, o Carnaval é considerado feriado
Junto com a chegada do período de Carnaval, uma das festas mais tradicionais do Brasil, vem também aquela dúvida na cabeça de muitos comerciantes e demais empreendedores: “É obrigatório dar folga no Carnaval?“.
Nem todas as empresas podem “se dar ao luxo” de dispensar seus funcionários durante as festividades, o que acaba gerando muitas questões para os empresários. Confira abaixo algumas das principais dúvidas quanto a esse tema e o que pode ser feito durante o Carnaval.
Quando é o Carnaval em 2024?
Neste ano, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira). Porém, muitos blocos já deram início ao período de pré-Carnaval, marcado por diversos ensaios e comemorações espalhadas por várias cidades do Estado e do Brasil.
Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
Apesar de ser uma das festividades mais importantes do País, o Carnaval não é feriado na maioria dos estados e cidades brasileiras, com algumas exceções, como o Rio de Janeiro.
Em Minas Gerais ele é considerado ponto facultativo, assim como a Quarta-Feira de Cinzas. Ou seja, as empresas estão livres para decidir pelo trabalho ou pela folga de seus colaboradores.
O empregador também não é obrigado a pagar horas extras caso os trabalhadores tenham que cumprir sua carga horária durante o período da folia.
O que diz a CLT sobre o feriado de Carnaval?
A CLT garante ao trabalhador, que atua em uma empresa localizada em uma cidade ou estado onde o Carnaval é feriado, o direito a uma remuneração extra de 100% no valor do dia de trabalho, assim como ocorre em outros feriados. Em caso de hora extra, as regras de remuneração seguem o adicional combinado de 50% sobre o valor da hora.
Pode emendar no Carnaval?
A emenda de feriado ou até mesmo de pontos facultativos é uma prática que depende de um acordo envolvendo patrões e empregados. Portanto, essa concessão do descanso durante os dias mais próximos do Carnaval pode ocorrer em alguns casos, mas não é algo comum para todos.
O comércio de BH funcionará no Carnaval?
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), o setor de comércio da capital mineira está autorizado para funcionar normalmente durante o período de Carnaval deste ano. No entanto, conforme definido em um acordo coletivo, as lojas só poderão abrir nos dias 12 e 13 de fevereiro se não contarem com a presença de seus funcionários.
Os dois dias de Carnaval de 2024 também serão considerados feriados bancários nacionais e, portanto, não haverá expediente em todas as agências bancárias do País. É o que informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
