Montante, que compreende tributos federais, estaduais e municipais, foi alcançado10 dias mais cedo neste ano
Em apenas 49 dias de 2024, Minas Gerais arrecadou mais de R$ 40 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. É o que mostra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A ferramenta mede em tempo real os valores pagos pelos contribuintes aos governos, contabilizando impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
No período analisado, o valor arrecadado pelo Estado foi o terceiro maior entre todas as unidades federativas e representou 7,05% do total recolhido nacionalmente (R$ 547 bilhões). À frente, ficaram: São Paulo, com R$ 195 bilhões (37,4%), e Rio de Janeiro, com R$ 74 bilhões (13,8%).
A marca mineira foi alcançada no último domingo (18), com dez dias de antecedência em comparação a 2023. No exercício passado, havia sido recolhido R$ 34 bilhões até nesta mesma data. Ou seja, de um ano para o outro, o recebimento estadual de impostos aumentou 17,6%.
No Brasil, ocorreu o mesmo movimento e com nove dias de antecedência em relação ao último ano, a arrecadação atingiu R$ 500 bilhões. O registro da quarta-feira (14) representou uma alta anual de 16,4%. Nesta data, em 2023, o recolhimento de tributos no País era de R$ 430 bilhões.
Segundo o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, os resultados subiram em razão de dois fatores. São eles: a elevação da inflação nos preços dos bens, por efeito de um sistema tributário concentrado na taxação do consumo, e o crescimento da atividade econômica.
Elevada carga tributária
Esse aumento da arrecadação, conforme ele, evidencia a excessiva carga tributária brasileira – uma das mais elevadas do mundo, estimada entre 33% e 34% do Produto Interno Bruto (PIB). “Proporcionalmente, a nossa carga tributária é a mesma da Grã-Bretanha, enquanto a nossa renda por habitante é muito menor”, exemplifica. “Pagamos carga tributária de um país rico”, observa.
Na avaliação de Gamboa, idealmente, o sistema tributário deveria cumprir o princípio da capacidade contributiva e não cobrar tributos que o contribuinte não consegue pagar. Mas isso parece estar longe de acontecer. Ele diz que a reforma tributária, aprovada recentemente, promete simplificação, porém, não fala em redução dos encargos que, a princípio, devem subir ainda mais.
“Como estão anexando tributação a dividendos e outras minirreformas, é provável que, no geral, a carga tributária aumente”, afirma. “O Brasil tem que investir, por exemplo, em infraestrutura, e vai colocar taxação sobre dividendos, que significa tributar o investidor, ou seja, vai diminuir o investimento produtivo na própria infraestrutura que o País precisa aumentar”, complementa.
O especialista ainda reitera que a necessidade de arrecadar muito para cobrir o alto volume de despesas públicas é um impeditivo para o desenvolvimento nacional. “Nenhum país consegue crescer pagando uma carga tributária tão alta”, pondera. Para ele, é necessário que o governo faça uma racionalização dos gastos para que a cobrança de impostos ao contribuinte seja menor.
Expectativa de crescimento moderado para o ano
Nos próximos meses, a tendência de crescimento no recolhimento de impostos deve continuar, conforme Gamboa. No entanto, analisando o ano como um todo, o economista da ACSP espera um aumento moderado da arrecadação, em torno de 3% no Brasil, contra 5,8% em 2023.
Os recebimentos tendem a subir em níveis mais baixos, de acordo com o especialista, devido à perspectiva de uma expansão econômica menos acentuada em 2024 e uma inflação mais contida. De acordo com ele, a entidade não tem uma estimativa específica para Minas Gerais, mas a tendência é que o Estado siga o mesmo caminho e registre uma alta menos intensa no resultado.
