Estado está entre os seis primeiros colocados no ranking do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade
Minas Gerais ocupa a 6ª posição no ranking dos estados brasileiros com o melhor retorno da arrecadação tributária para a qualidade de vida da população. Com uma carga tributária de 9,27% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) local e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,789, o Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES) mineiro foi de 171,40 em 2020. O Distrito Federal está no topo da lista, com uma carga tributária de 3,94% sobre o PIB local e um sólido Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,829, resultando em um IRBES de 180,93. Em segundo lugar, São Paulo aparece com uma carga tributária de 7,61% e um IDH de 0,823, alcançando um índice de 176,20.
O cálculo do IRBES, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é feito a partir da somatória da carga tributária em relação ao PIB (ponderado com peso de 15% de importância) com o IDH (ponderado com peso de 85% de importância). Os dados da carga tributária foram obtidos junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já os números do IDH vêm do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ambos são referentes a última atualização disponível, do ano de 2021.
Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no Brasil, o país segue sendo o que menos retorna os valores para a população, ocupando a 30ª posição entre os 30 países analisados, atrás de nações como Irlanda, Suíça, Austrália e Estados Unidos, que obtiveram um melhor desempenho na aplicação dos tributos.
PARTICIPE DO NOSSO CANAL NO WHATSAPP
Para o presidente executivo do IBPT, Dr. João Eloi Olenike, a persistente última posição do Brasil reflete a ineficiência na alocação dos recursos tributários. “É essencial utilizar melhor os recursos arrecadados e aplicá-los em investimentos que possam trazer melhoria efetiva na qualidade de vida da população. Certamente, se existisse uma melhor aplicação das receitas públicas oriundas dos tributos, isso se refletiria em um bem-estar social muito mais elevado”, explica.
Disparidades da destinação da arrecadação tributária entre os estados
Os diferentes desempenhos dos estados brasileiros no Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade também revelam disparidades significativas entre os estados e apontam para a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de investimentos direcionados para melhorar a qualidade de vida em todo o País. Amazonas, Rondônia, Alagoas, Maranhão e Bahia foram os cinco estados com os piores resultados de acordo com IRBES e enfrentam questões relacionadas ao desenvolvimento humano, com baixos índices de IDH, o que indica a necessidade de uma gestão tributária mais eficaz para direcionar os recursos para áreas que impactem positivamente a qualidade de vida de suas populações.
“A posição desses estados nos últimos lugares do ranking reflete a urgência de medidas que promovam uma melhor aplicação dos recursos tributários em benefício da população. O desafio está em encontrar maneiras eficazes de direcionar os recursos”, avalia João Eloi Olenike.
Nesse contexto, é importante destacar ainda que estados com alta carga tributária nem sempre têm visibilidade em termos de bem-estar social. O Rio de Janeiro, com uma carga tributária de 6,48%, fica na terceira posição do ranking nacional, mas possui um IDH de 0,785, que o coloca em um patamar inferior ao esperado. Essa diversidade de resultados aponta a complexidade da relação entre a arrecadação tributária e o benefício percebido pela população.
O estudo do IBPT fornece uma visão abrangente das diferenças regionais no Brasil, destacando áreas onde melhorias podem ser feitas para otimizar o uso dos recursos públicos e, consequentemente, o bem-estar da sociedade. “Isso também ressalta a importância de uma análise contínua e da busca por soluções que garantam um retorno mais equitativo dos tributos arrecadados em benefício da população em todos os estados brasileiros”, comenta o presidente executivo do IBPT.
