Estado também figura entre as maiores arrecadações por habitante e maiores frotas de veículos do Brasil; veja os números
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue entre os tributos mais relevantes de Minas Gerais devido ao seu potencial de arrecadação. Em 2023 o Estado obteve alta de 39,14% no valor real do IPVA – a segunda maior elevação do País, que em um ano, recolheu o total de R$ 81,02 bilhões.
Os dados são do levantamento mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que analisa informações relacionadas à arrecadação do imposto em relação à frota de veículos em circulação e à população do Brasil.
O estudo indica que Minas Gerais também se destaca entre as maiores frotas de veículos do País, com mais de 13,481 milhões de unidades. O Estado está atrás apenas de São Paulo, que conta com mais de 33 milhões de veículos em circulação.
Segundo o presidente do IBPT e autor do estudo, João Eloi, os bons índices estão relacionados ao percentual de arrecadação das alíquotas de IPVA em Minas Gerais. “O fato de Minas Gerais obter um dos maiores percentuais de crescimento na arrecadação de IPVA, de 2022 para 2023, deve-se muito ao fato de se cobrar uma das alíquotas mais altas no nosso País”, pontua.
Crescimento real de IPVA em percentual (2022-2023)
- Amazonas: 48,15%
- Minas Gerais: 39,14%
- Pará: 30,55%
- Maranhão: 28,57%
Em relação aos menores crescimentos reais, os destaques se deram aos estados do Piauí, com 4,33%, Rio Grande do Sul, com 5,07% e o Acre, com 9,84%.
Diferenciação de tratamento ao tributo por Estado
Uma das variáveis presentes no estudo se deve às tributações que podem variar de estado para estado. Alguns locais ofereceram uma tributação menor que os outros, além de outras facilidades burocráticas.
Para João Eloi, isso acontece devido ao emplacamento de frotas por empresas, que dependendo de sua atividade, podem contar com grande quantidade de veículos em seu ativo fixo. “Vale lembrar que esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma possível guerra fiscal intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, conclui.
Minas Gerais se destaca na arrecadação de IPVA por habitante
- São Paulo: R$ 637,44
- Distrito Federal: R$ 596,89
- Minas Gerais: R$ 541,84
- Paraná: R$ 522,82
Os menores preços de arrecadação por habitante são os dos estados: Maranhão, com R$ 133,97; Pará, com R$ 156,84; Acre, com R$ 160,06 e Piauí, com R$ 160,48. Em média, segundo o relatório, no Brasil temos um montante de R$ 398,99 de IPVA por habitante.
