O relator do projeto da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai iniciar as negociações assim que receber o texto e pretende evitar ‘ping pong’ no Congresso Nacional
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 9, que o governo vai continuar trabalhando para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária neste ano. Segundo ele, a aprovação da matéria na Câmara e no Senado é um sinal claro de que as casas querem concluir a votação em 2023. “Essa estrada está consolidada com a votação de ontem, temos que trabalhar agora para promulgar o mais rápido possível, sentir o ambiente da Câmara para concluir a votação. Durante o próximo ano, vão ter os debates infraconstitucionais de regulamentação”, afirmou Padilha. Na quarta-feira, 8, o Senado Federal aprovou em plenário a PEC (45/2019), de relatoria do senador, Eduardo Braga (MDB-AM). A votação foi realizada em dois turnos e recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários.
Em resposta às críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chamou Lula de “comunista” e alegou que a proposta vai estagnar a economia do país, Padilha disse que, apesar das tentativas de Bolsonaro em impedir a aprovação da reforma, ela foi aprovada. Por isso, diz o ministro, o ex-presidente foi o “único derrotado”. “O único derrotado ontem foi o ex-presidente da República, que mais uma vez tentou impedir uma reforma tributária no país. Ele tentou impedir quando sentou em cima desse debate durante o governo dele, tentou impedir na Câmara, tentou impedir no Senado e, felizmente, quero agradecer muito aos parlamentares da base e da oposição de vários partidos, que tiveram uma postura firme de aprovação da reforma tributária ontem no Senado”, declarou o ministro.
O relator do projeto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que as negociações com as lideranças serão iniciadas assim que receber o texto final com o objetivo de votar ainda neste ano, conforme calendário proposto pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar da Paraíba pretende evitar que o texto fique em um “ping pong” no Congresso Nacional. “Passa a ser o momento da Câmara nessa avaliação, para que, de forma bastante tranquila e cooperativa, se faça a discussão por um texto constitucional aprovado neste ano. E que se evite o chamado ‘ping pong’, que a mudança do texto aqui vá para o Senado e fique em um momento de discussão prolongada, sem que haja um fechamento do texto constitucional.”