Economia

Regularização de títulos beneficia mais de 600 pessoas em Minas

Para os próximos meses, estão previstas mais 648 propriedades, totalizando 1.190 entregas de títulos

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Ação beneficia moradores de dois conjuntos habitacionais na cidade e encerra espera de mais de 15 anos | Crédito: Marco Evangelista/ImprensaMG

Mais de 600 pessoas foram beneficiadas pela entrega de títulos de propriedade nas cidades de Barroso e Barbacena, no Campo das Vertentes, nesta semana. Só na cidade de Barroso, foram entregues 191 títulos de regularização de propriedade urbana, beneficiando mais de 570 pessoas.

Já em Barbacena, a ação beneficia moradores de dois conjuntos habitacionais na cidade, beneficiando 70 famílias e colocando fim a uma espera de mais de 15 anos. As entregas foram realizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG).

Na cidade de Barroso, a regularização será realizada por etapas e, nesta primeira fase, serão regularizados 542 imóveis, dentre eles os 191 entregues parcialmente nessa quinta-feira (14). Para os próximos meses, estão previstas mais 648 propriedades, totalizando 1.190 entregas, que irão beneficiar mais de 3,5 mil pessoas.

“Com esse recebimento dos títulos, as pessoas terão mais dignidade, segurança jurídica, acesso a créditos, valorização do imóvel, garantia que o imóvel estará segurado para as futuras gerações das famílias”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

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Em Barbacena, a entrega é resultado do projeto Mutirão das Escrituras, realizado no final do ano passado na cidade, quando uma equipe da Cohab Minas esteve no município para orientar moradores sobre as pendências para regularizar a situação do imóvel.

Os três conjuntos habitacionais construídos na década de 1980, totalizam 327 moradias e foram edificados com recursos do extinto Banco Nacional de Habitação.

Durante a solenidade, o vice-governador Professor Mateus destacou a importância de se ter o título regularizado, especialmente, para estas famílias que aguardavam pelo documento definitivo de propriedade da casa própria há mais de 15 anos.

“Há pessoas que passam mais de 40 anos morando no lugar e não têm a certeza, no final do pagamento das parcelas, se os filhos poderão receber a herança daquele imóvel, ou mesmo se vão conseguir também realizar um financiamento para fazer uma reforma na propriedade. Até para vender as pessoas têm muita dificuldade, pois, sem a regularização, o imóvel fica muito mais barato. Hoje, essa angústia acabou para essas famílias”, disse.

Governo de Minas já regularizou 10 mil títulos

De 2019 até agora, o Governo de Minas já entregou cerca de 10 mil títulos de regularização de propriedade urbana por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Minas Reurb), beneficiando 30 mil pessoas.

O Minas Reurb é um processo que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

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