Lei

Notícias

Câmara Municipal de Borda da Mata aprova lei em prol de crianças, autistas e idosos – TRIBUNA POPULAR

  Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, Lei nº 2454/2024, proíbe a a comercialização, o manuseio, a utilização, a…

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Internacional

Suprema Corte dos EUA habilita lei do Texas que autoriza prisão de imigrantes

Aval vem um dia após ter sido bloqueada por prazo indeterminado por um de seus magistrados, a mais alta instância…

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Notícias

Câmara Municipal de Borda da Mata-MG aprova Lei concedendo Subsídio do Pedágio às pessoas residentes após a Praça de Pedágio

  As famílias de Borda da Mata – MG que residem após a praça de pedágio do KM 34,5 sentido…

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Economia

Projeto de lei de Lira pode beneficiar o gás natural

Proposta que busca incentivar iniciativas sustentáveis Crédito: REUTERS/Adriano Machado Brasília – O projeto de lei que cria o Programa de…

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Economia

Haddad recua sobre fim de programa que ajuda setor de eventos e prepara projeto de lei

Extinção do programa estava prevista em Medida Provisória 1.202, anunciada para manter o orçamento de 2024 equilibrado Antonio Cruz/Agência Brasil…

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Notícias

Projetos começam a receber recursos da Lei Paulo Gustavo em Pitangui – Portal G37

 A Prefeitura de Pitangui começou a realizar desde a última sexta-feira, 16, os primeiros pagamentos para os projetos selecionados dentro…

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Internacional

Milei critica parlamentares que votaram contra aprovação da ‘Lei Ônibus’

Deputados argentinos votavam item a item da proposta quando decidiram por retornar à fase inicial do projeto Juan MABROMATA /…

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Internacional

Proposta de Milei sofre revés e ‘Lei Ônibus’ volta à fase inicial

Texto-base ‘desidratado’ havia sido aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas, ao analisar item a item nesta terça,…

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Economia

Haddad vai levar a Lula pedido para inserir reoneração da folha em projeto de lei

Proposta do governo federal será dividida em dois textos, com parte referente à folha de pagamento que deve ser contemplada…

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Notícias

Zé Braz e Ney Burger ignoram a lei e autorizam prefeito a prestar depoimento à Comissão Processante por escrito em Divinópolis – Portal G37

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) conseguiu fugir do enfrentamento direto com a Comissão Processante da Câmara, que analisa…

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