Vale, BHP e Samarco são condenadas a pagar R$ 47 bilhões em indenização
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (25), que a Vale, BHP e Samarco devem pagar R$ 47,6 bilhões em indenização por danos morais coletivos resultantes do rompimento da barragem de fundão, em Mariana, região Central de Minas Gerais. A decisão é do juiz Vinicius Cobucci.
De acordo com o documento, o valor deve ser corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida e 5 de novembro de 2015. As empresas terão 15 dias para se manifestar acerca da indenização e poderão recorrer.
“O pedido de condenação genérica ao pagamento de indenização pelos danos individuais homogêneos, isto é, o dano de cada vítima individualmente considerada, não foi apreciado, por questões técnicas”, diz trecho da decisão.
O valor da condenação será destinado a um fundo que vai financiar projetos e iniciativas que favoreçam as cidades impactadas pelo rompimento da barragem. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente nas áreas afetadas.
“A indenização pelo dano moral coletivo deve ser ter como propósito atuar como garantia de não repetição. A ausência de resposta jurídica adequada, no momento oportuno, possivelmente contribuiu para o rompimento da barragem em Brumadinho em 2019”, pondera outro trecho do documento.
A tragédia de Brumadinho completa 5 anos nesta quinta-feira (25).
