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PL Proíbe Celulares em Igrejas e Escolas

PL Proíbe celulares em Igrejas e Escolas. Projeto de Lei em Minas Gerais Busca Proibir Uso de Celular em Espaços Públicos: Entenda

Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está levantando discussões sobre o uso de celulares em locais públicos, como escolas, cinemas, igrejas e bibliotecas. O PL propõe uma ampliação das restrições já existentes desde 2002, com a inclusão de penalidades para os estabelecimentos que não cumpram a medida.

O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) é o responsável pelo projeto, que visa não apenas proibir a conversação, mas também o uso geral de celulares, especialmente em locais de estudo. A medida foi inspirada pela necessidade de incentivar atividades como leitura e aprendizado, em vez de depender exclusivamente da tecnologia móvel.

A discussão sobre o uso de celulares em ambientes educacionais e culturais também ganhou destaque recentemente no Rio de Janeiro, onde a Prefeitura proibiu o uso de aparelhos em salas de aula. A medida foi baseada em um relatório da Unesco, que alertou para os efeitos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e concentração dos alunos.

O projeto propõe que, além da proibição, os locais afetados sejam obrigados a afixar avisos sobre a restrição, tanto nas entradas quanto no interior dos estabelecimentos. Aqueles que não cumprirem a medida estarão sujeitos a multas, cujo valor pode variar de 1.000 (mil) a 3.000 (três mil) Ufemgs, dependendo da gravidade da infração e do tamanho do estabelecimento, com a possibilidade de duplicação em caso de reincidência.

O PL 1136, de 2019, já passou por diversas comissões, incluindo Cultura; Educação, Ciência e Tecnologia; e Constituição e Justiça. Atualmente, aguarda votação em plenário, agendada para uma data a ser definida.

O deputado Alencar da Silveira Jr. reforça a importância da medida ao destacar que a presença constante do celular em salas de aula prejudica o processo de ensino, tornando essencial a mudança de hábitos. Ele defende um maior estímulo ao pensamento crítico e ao uso do próprio cérebro, em vez de depender exclusivamente da inteligência artificial e da facilidade oferecida pelos dispositivos móveis.

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