Objetivo é derrubar a Medida Provisória 1.202, de 2023, uma ameaça ao Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (PERSE)
O setor do Turismo e Hoteleiro se preparam para uma grande manifestação em Brasília, entre 5 e 7 de março. O objetivo é derrubar a Medida Provisória 1.202, de 2023, uma ameaça ao Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (PERSE).
No estado, o Conselho Empresarial de Turismo da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais (ABIH-MG), se unem em manifesto a favor da iniciativa.
Em princípio, explica a presidente do conselho da ACMinas, Luciana Atheniense, o programa foi criado, emergencialmente, após a crise pandêmica, com intuito de socorrer o setor de Eventos e Turismo, que inclui o Hoteleiro, para se refazerem dos prejuízos.
Em linhas gerais, ele previu 60 meses de isenção de PIS, Pasep e CSLL – todos impostos federais – e renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo as junto ao INSS.
“Essa redução fiscal por determinado tempo é muito boa para o Setor Hoteleiro. Só assim se tornou possível organizar o fluxo de caixa e diminuir o endividamento”, justifica.
Em Minas, o PERSE é ainda mais importante. “O Turismo aqui cresce mais que o dobro da média nacional e os dados apontam que só a partir de meados do ano passado a hotelaria começou, de fato, a se reerguer. O prazo de 60 meses tem de ser respeitado, porque não estamos falando apenas do setor. Vai haver desemprego e a economia como um todo será prejudicada. Por isso, a manifestação tem de ser massiva”, alerta Atheniense.
Manifestação do Turismo se justifica por números
Dados do IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho mostram que os setores de eventos culturais, entretenimento e turismo emergiram como os maiores geradores de empregos do Brasil em 2023.
No saldo acumulado entre janeiro e outubro de 2023, o setor cresceu 46,6%, superior, por exemplo, à agropecuária e à construção civil, que registraram decréscimo de 9,1% e 12,4%, respectivamente.
No ano passado, apenas no mês de outubro, os turistas estrangeiros injetaram na economia nacional US$ 650 milhões. O valor corresponde a R$ 3,19 bilhões, consolidando-se o melhor mês de outubro para o setor nos últimos 10 anos.
O Turismo sozinho gerou 20,7 mil postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
No acumulado do ano de 2023, foram mais de 150 mil novas vagas de emprego e 04 em cada 10 empregos gerados vieram dos setores de turismo e eventos.
Importância do PERSE para o Turismo e na retomada da economia
Vice Presidente da ABIH-MG, diretora e proprietária da Rede San Diego Hotéis, Flavia Badaró é categórica ao afirmar que as consequências seriam drásticas em seu portfólio de oito empreendimentos, três na capital mineira e o restante no interior de Minas.
“Não teríamos conseguido sobreviver. Todos do trade e do setor de eventos acessamos linhas de crédito do programa, alívio tributário, incentivos fiscais, capacitação e qualificação. Ele foi o grande estímulo à retomada”, garante.
Ela defende as medidas e benefícios proporcionados pelo PERSE, pois, por meio dele, o setor pode manter sua estrutura e preservar empregos.
“E, agora, o programa contribui para a retomada econômica, impulsionando a cadeia produtiva, estimulando negócios e fortalecendo a economia local e nacional”, assegura.
