Abertas as inscrições para edital de Fomento ao Turismo
A Secretaria de Turismo (Setur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou o edital do Programa de Fomento a Projetos Turísticos, que vai disponibilizar recursos no valor de R$ 270 mil para projetos que visem o desenvolvimento e a implementação de ações turísticas na cidade. Os projetos selecionados terão de ser executados entre 18 de março e 31 de dezembro de 2024.
O prazo de inscrição dos projetos vai de 2 a 19 de janeiro de 2024, até as 18h, por meio da plataforma “Prefeitura Ágil“. Os candidatos terão de ter projetos vinculados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Para aqueles que não possuem acesso digital, será possível utilizar o computador disponível na sede da Setur, das 8h às 12 h e das 14h às 18h, mediante prévio agendamento pelo telefone (32) 2104-8171.
Até 15 projetos poderão ser selecionados, com o valor máximo de até R$ 30 mil cada. De acordo com a PJF, o Município não se obriga a aportar integralmente o valor pedido pelos participantes, e se pautará pelo que for definido pela comissão que analisará os processos. Os projetos selecionados poderão receber aportes de, no máximo, 60% do valor do projeto previamente cadastrado nos anexos no ato da inscrição.
Resultados
A composição da comissão de seleção foi estabelecida por meio de portaria, envolvendo a participação da Setur, Secretaria de Comunicação Pública (Secom), Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e representantes da sociedade civil, que serão encarregados de avaliar os projetos no período de 22 de janeiro a 9 de fevereiro. A divulgação dos projetos pré-selecionados ocorrerá até o dia 19 de fevereiro, e estará disponível para consulta no site da Prefeitura e no Portal do Turismo.
De 19 a 22 de janeiro, os proponentes selecionados deverão apresentar as documentações adicionais especificadas no edital para a habilitação jurídica. A análise documental será feita nos dias 25 e 26 de fevereiro, com a publicação dos resultados programada para o dia 27 do mesmo mês. O prazo para interposição de recursos referentes às análises documentais estará aberto de 27 de fevereiro a 1º de março. Em 4 de março, será publicado o resultado final dos projetos aprovados e habilitados, os quais deverão ser apresentados até o dia 8 de março, na Setur.
Conforme estipulado no edital, não será permitida a inscrição de pessoas físicas, bem como de servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal, além de detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias. A Setur está sediada no endereço Avenida Barão do Rio Branco 2.234, térreo, Centro.
