Tio é preso por estupro de sobrinha no Sul de Minas

Tio é preso por estupro de sobrinha no Sul de Minas. Suspeito, que estava foragido desde novembro de 2022, foi preso em ação da Polícia Civil. Vítima foi abusada dos 6 aos 12 anos pelo tio.
Um homem, de 48 anos, foi preso nessa quinta-feira (17/8) suspeito de estuprar a própria sobrinha na cidade de Passos, Sul de Minas. Segundo a investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a menina sofreu abusos dos 6 aos 12 anos.
Em novembro de 2022, o pai da vítima procurou a Polícia Civil para denunciar os abusos cometidos pelo suspeito, que era responsável por cuidar da menina e do irmão dela. O irmão da vítima, um adolescente de 14 anos, confirmou o crime.

“O ato é de uma crueldade enorme, porque os estupros começaram quando a vítima ainda tinha 6 anos. Ademais, o investigado era irmão do pai da vítima e morava na casa dele, com a finalidade de cuidar das crianças enquanto o irmão passava o dia inteiro trabalhando. Além disso, o investigado ameaçava constantemente a vítima para que ela não contasse sobre os abusos para nenhum familiar”, informou a delegada responsável pelo caso, Mariana Fioravante.

Mariana Fioravante

Ainda segundo a delegada, o irmão da vítima, “por ser muito novo, não teve a maldade de entender o que acontecia dentro de casa, mas afirmou em suas declarações que o seu tio sempre o pedia para ir comprar mercadorias no mercado, ir à farmácia, ir brincar na rua, etc, com a finalidade de passar a maior parte o tempo sozinho com a vítima. Acrescentou que, por diversas vezes, ao voltar para a casa, encontrou o tio e a irmã despidos”.
Logo depois que a denúncia foi feita, a delegada Mariana Fioravante representou ao Poder Judiciário pela prisão temporária do investigado e pelo depoimento especial da vítima, que confirmou os estupros. Na época, o homem não pôde ser localizado.
Ao ser preso nessa quinta-feira, o suspeito confessou o crime, inclusive, ratificando que os atos iniciaram quando a vítima ainda tinha seis anos.

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No mesmo artigo, no parágrafo 1º, considera-se em condição de vulnerabilidade aqueles que não possuem o discernimento necessário para realizar o ato devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que, por alguma razão, não têm capacidade de se proteger.

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

O que é a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualização de crianças e adolescentes, além de estimular a infantilização da mulher adulta.

Como denunciar violência contra mulheres?

• Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
• Em casos de emergência, ligue 190.

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